Heróis da escravidão

O legado deixado pelo reis dos palmares

Por Juliane de Oliveira*

 Era 1655. Exatamente 155 anos depois da chegada oficial do português Pedro Álvares de Cabral ao Brasil, e, com ele, uma sucessão de colonizadores europeus. Neste ano e neste mesmo país, nascia “Francisco”, negro de origem livre que, aos seis anos, foi capturado, catequetizado e batizado, mas não domado.

No sangue de Francisco predominava o instinto da liberdade. Quinze anos após ser apanhado, fugiu, libertou-se e se tornou Zumbi, o fantasma[1] negro. Zumbi mostrou que a senzala e os maus tratos dos donos da escravidão não eram o ponto final para os africanos chegados nos porões de numerosas embarcações. Mas que, tendo passado pela chibata, ou não, a liberdade era o principal caminho para o lugar chamado Quilombo. E os “seus senhores” não conheciam este caminho.

Hoje, as comunidades remanescentes de quilombos fazem parte do patrimônio cultural da nação, reza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), no seu artigo 216. Segundo este artigo, “o Poder Público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro por meio de todas as formas de acautelamento e preservação existentes”. Elas retratam e preservam a cultura afro-brasileira, remanescente do povo africano que colonizou o Brasil, portanto, devem ser protegidas pelo Estado. A luta de Francisco não foi em vão.

D. Célia, D. Rosinha, seu Pedrinho do Palmito, D. Djanira, Seu João Saci e muitos outros reencarnam, hoje, o fantasma dos palmares na Comunidade João Sura, na cidade de Adrianópolis/Paraná. Lugar de Quilombolas fugidos da escravidão que já não se escondem, mas enfrentam a tirania de alguns e aproveitam dos direitos concedidos e garantidos pelo estado e pela luta étnica e social. O principal desafio destes heróis mantidos através do tempo e permitidos pela memória de Francisco é a questão fundiária.

 ** NOSSA terra, NOSSA vida ** 

As terras dos heróis negros surgiram de diferentes formas: por escravos que fugiram e se esconderam e até mesmo por negros libertos, que ganharam ou conseguiram comprar terras durante e após o fim da escravidão. O que todos tinham em comum é o fato de terem se transformado em trabalhadores do campo livres. Esta era (e ainda é) a liberdade defendida pelo fantasma de pele negra chamado Francisco.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que existam 2,5 mil comunidades quilombolas no Brasil – das quais cerca de 1,7 mil já foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Já associações e entidades tradicionais contabilizam a existência de mais de quatro mil territórios. Só no Paraná devem existir mais de 100 (apenas 37 são reconhecidas). Os primeiros processos que determinaram o reconhecimento de comunidades no Estado foram concluídos em 2008. Foram reconhecidas comunidades em todas as regiões do estado. No entanto, ser reconhecido pela instituição à qual um rei deu “sobrenome” não significa que seus moradores não terão mais infortúnios.

Apesar de a Fundação Palmares reconhecer as Comunidades e o Incra ter estimado os seus grandiosos números, a terra continua nas mãos de outros que não dos quilombolas, que fazem dela sua fonte de coexistência. Pois, na maioria das vezes, é da terra em que vive e dos recursos naturais que tem disponível que retiram seus alimentos, seu sustento e até mesmo a sua eletricidade.

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D. Rosinha não sabia o que era eletricidade, descobriu com a ajuda da universidade:

Ah, a gente vivia no escuro, sem energia. Quando os menino [os universitários] chegou aqui dizendo que iam estudar com a gente, eu achei diferente. A gente mesmo nem estuda, as crianças, às vezes, não consegue ir pra escola, mas daí ajudaram a gente.[…] Ensinaram a por energia. Eu não sabia que aquela bica ali do lado podia mudar tanto a nossa vida.

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 Conforme estabelece o Decreto 4.557/2003, o reconhecimento é o primeiro passo para a titulação das áreas, a cargo do Incra. Segundo a fundação, desde 1995, quando começa o trabalho de reconhecimento das comunidades quilombolas, até hoje foram emitidos apenas 113 títulos, cerca de 900 mil hectares para 11,5 mil famílias de 183 comunidades. O restante ainda aguarda regularização.

A titulação segue um rito mais lento do que a certificação, disse Gilvânia Maria Silva, coordenadora-geral de Regularização de Territórios do Incra. Segundo ela, o procedimento é mais “complexo” do que os assentamentos comuns. “Não se trata de um assentamento em terra improdutiva. Os critérios são de uso ancestral da área”, explica.

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Eles plantam o que comem, a terra não é individual, mas coletiva. As crenças e educação das crianças são diferenciadas. Não estamos falando de uma propriedade privada, mas de uma terra que pertence à União cedida aqueles que são os donos históricos da terra.

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 O processo envolve a abertura, a produção de um relatório (baseado em laudo antropológico), a publicação em edital, o prazo de contestação de quem possa ter interesse sobre a mesma área e a defesa do Incra e a desintrusão – remanescentes como intrusos na terra e, por isso, não legítimos – (com eventual pagamento de indenizações). Muitas vezes, os processos vão parar na Justiça. “Passa da governabilidade do Executivo para a o Judiciário”, aponta Gilvânia Silva que contabiliza mais de 900 processos em tramitação no Incra com 100 editais publicados. Na Fundação Palmares, há mais de dois mil pedidos de certificação.

Enquanto a certificação das terras não acontece, os novos heróis dos quilombos continuam de pé na luta. As disputas territoriais ainda são muito freqüentes e muitas vezes violentas. No ultimo ano, por exemplo, num regime quase coronelista, a Comunidade Manuel Siríaco, em Guairá/Paraná, passou por situações bastante complicadas. D. Sueli conta que os fazendeiros soltavam o gado para engordar com o que a comunidade plantava. Quando viram que mesmo assim os negros não saiam da terra, começaram a botar fogo nos paióis de milho e feijão que eram colhidos ali.

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Às vezes, levavam oito dias queimando. Os peões avisavam que era para sair que eles iam queimar as casas com tudo. O velho Tomé diz que saiu com a família a passear em um vizinho meio longe, estavam tomando mate, sentiram o cheiro de queimado, saíram para ver, era a casa dele que ficava numa baixada e estava queimando tudo. Vieram vindo sendo empurrados, a cada vez que construíam era tudo queimado, acabaram ficando neste pedaço onde até hoje vivem! Hoje existem outras famílias no local, mas dos Tomé mesmo são cinco famílias, a maioria está espalhada, foram saindo para Larangeiras, Cantagalo, Guarapuava, etc.

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 Os negros escravos foram libertados há 122 anos, após a Lei Áurea ser sancionada, em 13 de maio de 1888. No entanto, muitos de seus descendentes ainda lutam por direitos, vivendo nas comunidades quilombolas. Atualmente, esse povo continua vivendo em áreas rurais, onde sobrevivem basicamente da agricultura. Em geral, os povoados são pequenos e muito humildes. Laurindo afirma que “alguns já possuem energia elétrica, porém, continuam a carecer de Educação, Saúde, saneamento básico, entre outros serviços. Entrar em uma universidade ainda é sonho muito distante para a maioria dos jovens quilombolas”.

** Educação e sobrevivência documentados **

A carta da Princesa Isabel libertou os Zumbis que ainda moravam na senzala, mas não garantiu a eles a sobrevivência digna. Em 2010, um novo documento demarca a história libertária deste povo. O Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de julho, prevê alguns direitos exigidos há muito tempo pelos quilombolas agora são assegurados, por exemplo, título definitivo de propriedade das terras que habitam e melhorias nas áreas da Saúde e saneamento básico.

O documento surgiu depois de discussões e reivindicações dos Quilombolas e da sociedade civil em geral. Até então, poucas ações isoladas foram criadas pelo poder público. O estatuto estabelece políticas de valorização dos descendentes de escravos, que representam 50,6% da sociedade brasileira. Segundo o Conselheiro Nacional da Igualdade Racial no Brasil, Edson França, o objetivo é acabar com a discriminação e corrigir as desigualdades que ocorreram ao logo da história, principalmente referentes às oportunidades iguais na Educação, Saúde, Cultura, trabalho, entre outras áreas.

Denilto Laurindo, professor e coordenador geral da União de Negros e Negras pela Igualdade no Paraná (UNEGRO/PR), acredita que o Estatuto simboliza um marco legislativo nacional no que tange ao reconhecimento das comunidades quilombolas.

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A identificação e titulação desses territórios tradicionais garantidos pela Constituição já são um direito humano. Estabelecer educação voltada à comunidade, capacitação profissional e o direito da terra é fundamental.

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O professor conta que, devido a “longos anos de desprezo”, a sociedade brasileira desconhece as Comunidades Quilombolas e as abstrai completamente da sua realidade, desacreditando da sua real existência. Hugo Bagatim, graduando de Geografia e pesquisador no Quilombo Sutil, em Ponta Grossa, conta que a grande maioria da população brasileira não compreende as relações e vínculos que se estabelecem dentro das comunidades. “Os integrantes desses grupos, estritamente minoritários, desfalcados de recursos econômicos e políticos, não têm mecanismos próprios para se auto-afirmarem”.

O traço predominante entre os remanescentes de quilombo é o viver na coletividade. Denilto assevera, ainda, que “compreender essa tradição é efetivamente uma expansão de horizontes, notadamente quando se está inserido numa tradição cujos padrões de desenvolvimento sócio-econômico são baseados em valores que muito se aparta do pensar coletiva”.

A história se repete em todos os estados brasileiros. Negros Quilombolas continuam tendo que provar sua descendência e lutar pela sua liberdade incondicional. E quanto a Zumbi? Ao Francisco mataram e lhe esquartejaram o corpo, mas a alma do herói continuou nos seus sucessores que, até hoje, preservam a vida e honram os quilombos daquele que escolheu ser rei. Conservam vivo o imortal Zumbi dos Palmares!

**Em poucas imagens **

 
**Algumas imagens foram cedidas por diferentes autores.
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[1] A palavra Zumbi, ou Zambi, vem termo “nzumbe”, do idioma africano quimbundo, e significa, fantasma, espectro, alma de pessoa falecida. No Brasil, Zumbi significa um fantasma que, segundo a crença popular afro-brasileira, vagueia pela noite.

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*Texto retirado de La Ragazza di Parole | Blog.
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